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Conselho Estadual de Educação está desativado, diz Sinteam

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Foto divulgação

Manaus/AM- O Conselho Estadual de Educação está desativado. A informação é do presidente do Sinteam, professor Marcus Libório. “O mandato dos conselheiros encerrou em novembro e desde então, ele não está funcionando”, afirmou Libório, que foi membro da gestão que encerrou no final do ano passado.

Entre as funções do conselho estão autorizar o funcionamento do ensino ministrado pelas escolas públicas e privadas do Amazonas e receber e averiguar denúncias relacionadas ao ensino.

“Nos preocupa essa desativação, ainda mais num momento onde se discute a reforma do ensino médio nos sistemas de ensino, o Plano Estadual de Educação, dentre outras pautas. O conselho precisa pautar esses temas e definir como as escolas deverão atuar”, disse o presidente.

O mandato dos conselheiros estaduais de educação tem a validade de 2 anos. A posse da última gestão aconteceu em junho, já com atraso, o que deixou o conselho em funcionamento apenas 1 ano e meio. Também são de responsabilidade do Conselho Estadual de Educação, além de ter que elaborar as resoluções normativas do Sistema Estadual de Educação; analisar e aprovar estruturas curriculares, regimentos, projetos políticos-pedagógicos e calendários escolares; autorizar e reconhecer cursos; promover encontros informativos referentes à legislação educacional, dentre outras atribuições.

Fonte : Site do Sinteam / Redação PMP 

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